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Atualizado a 05-11-2025Contactos
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Cargo: Vereador do Desporto e Juventude
Biografia: Licenciado em Gestão Desportiva, iniciou o seu percurso em clubes locais, onde promoveu atividades para jovens e crianças. Tem experiência na organização de eventos desportivos de grande dimensão e acredita no desporto como ferramenta essencial de integração social e promoção da saúde.
Cargo. Vereadora da Cultura e Património
Biografia. Historiadora e curadora, trabalhou em museus e centros culturais antes de assumir funções autárquicas. Dedica-se à preservação do património cultural e à criação de novas dinâmicas artísticas no município, apostando em programas de valorização da identidade local e de envolvimento da comunidade.
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Atualmente, encontra-se em fase de elaboração o Regulamento Municipal do Ruído, que complementará o Regulamento Geral do Ruído e adaptará as diretrizes nacionais às especificidades locais.
A monitorização do nível de ruído no município é realizada através de mapas de ruído. Estes mapas são produzidos em parceria com o Instituto da Construção, e estão disponíveis para consulta. Para solicitar um extrato dos mapas de ruído, ou para mais informações, deve-se deslocar ao Departamento de Gestão Urbanística.
Se o ruído proveniente de atividades domésticas ou vizinhos for fonte de desconforto, as Autoridades Policiais são responsáveis pela gestão e resolução deste tipo de reclamações. As autoridades devem ser contactadas no momento da ocorrência do problema, conforme estipulado no artigo 24.º do Regulamento Geral do Ruído.
Certas atividades temporárias, como festas, eventos culturais ou desportivos, podem gerar níveis elevados de ruído. Quando isso ocorre, é necessária uma Licença Especial de Ruído, que deve ser solicitada à autoridade competente com um mínimo de 15 dias de antecedência. Para requerer esta licença, os organizadores devem dirigir-se ao Departamento de Taxas e Licenças.
O Sector Técnico de Ruído está encarregue de analisar as reclamações de poluição sonora. Após a recepção da reclamação, o setor poderá realizar medições acústicas utilizando equipamento homologado, de acordo com as normas internacionais e legislação em vigor, para avaliar a conformidade com o regulamento.
Caso se sinta incomodado por ruído proveniente de qualquer atividade, pode solicitar esclarecimentos ou apresentar reclamações através da linha verde 800 200 129. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, entre as 9h00 e as 12h30 e entre as 14h00 e as 17h30.
Se a fonte de ruído for uma atividade permanente, como restaurantes, bares, indústrias ou outras atividades similares, deve endereçar uma reclamação ao Vereador do Pelouro de Ambiente, contendo os seguintes dados:
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Identificação do reclamante (nome, morada e contacto telefónico)
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Descrição da fonte de ruído (atividade geradora de ruído e responsável)
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Período de incomodidade (dias da semana e horários de maior perturbação)
Reunião a 10 e 30 de Junho
Reunião a 10 de Maio e 20 de Maio